Execução Fiscal 0000078-59.1999.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/1999

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO DA CIDADANIA

Terceiro

POMBAL MOTOR LTDA

Reu

POMBAL MOTOR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de POMBAL MOTOR LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Pombal Motor Ltda - Me Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar pública e intimar as p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000078-59.1999.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:26

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 21:00

Processo Desarquivado

02/08/2024, 21:00

Arquivado Provisoramente

21/01/2022, 10:22

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de POMBAL MOTOR LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:54

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 09:07

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 15:30

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 08:55

06/12/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:30

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Juntada de certidão

03/12/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Pombal Motor Ltda - Me Intimação: De ordem do BEL(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JUNIOR, MM. Juiz de Direito da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, tornar pública e intimar as p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000078-59.1999.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:31

Juntada de certidão

08/10/2024, 09:26

Declarada decadência ou prescrição

05/08/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

02/08/2024, 21:00

Processo Desarquivado

02/08/2024, 21:00

Arquivado Provisoramente

21/01/2022, 10:22

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 05:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 19:32

Expedição de intimação.

08/11/2021, 09:02

Processo Desarquivado

08/11/2021, 08:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 08:55

Arquivado Provisoriamente

01/10/2019, 16:46

Juntada de certidão

01/10/2019, 16:45

Juntada de certidão

16/08/2019, 11:45

PROVISÓRIO

09/08/2019, 10:49

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

17/07/2019, 12:36

RECEBIMENTO

17/07/2019, 12:34

ENTREGA EM CARGAVISTA

07/05/2019, 09:44

MERO EXPEDIENTE

23/08/2018, 17:10

PETIÇÃO

10/08/2018, 17:24

RECEBIMENTO

10/08/2018, 15:07

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/07/2018, 09:33

DOCUMENTO

18/06/2018, 11:58

MANDADO

15/06/2018, 17:32

MANDADO

10/05/2018, 14:52

MANDADO

30/11/2017, 08:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 12:41

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

29/11/2017, 12:35

MERO EXPEDIENTE

04/08/2017, 11:23

CONCLUSÃO

14/09/2012, 12:45

RECEBIMENTO

14/09/2012, 12:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2012, 10:10

CONCLUSÃO

24/08/2009, 16:30

Decisão

•16/08/2019, 11:45

Decisão

•16/08/2019, 11:45

Decisão

•16/08/2019, 11:45

Decisão

•16/08/2019, 11:45

Decisão

•16/08/2019, 11:45