Execução Fiscal 0024562-51.2006.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0024562-51.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Advogado: Diego Moreira Guerra Da Silva (OAB:AC4016-A) Apelado: Catarino Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0024562-51.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0024562-51.2006.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/06/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 17:03

Conclusos para despacho

23/11/2021, 13:20

Publicado Intimação automática de migração em 06/10/2020.

07/01/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 14:50

Devolvidos os autos

15/10/2020, 01:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

14/01/2020, 00:00

Publicação

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

19/03/2019, 00:00

Petição

06/02/2019, 00:00

Recebimento

25/01/2019, 00:00

Recebimento

10/01/2019, 00:00

Publicação

03/12/2018, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 06:26

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 06:25

—

Partes do Processo(6)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação automática de migração em 06/10/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Petição

Recebimento

Recebimento

Publicação

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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