Embargos à Execução Fiscal 0167455-70.2003.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0167455-70.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Cepel Construtora Ltda Advogado: Jose Eduardo Ferreira Da Silva (OAB:BA10058-A) Apelante: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0167455-70.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DECISÃO 0167455-70.2003.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2022 23:59.

16/10/2022, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2022 23:59.

15/10/2022, 22:03

Publicado Sentença em 12/09/2022.

13/09/2022, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 21:36

Expedição de sentença.

08/09/2022, 21:36

Julgado procedente o pedido

08/09/2022, 21:36

Conclusos para decisão

29/08/2022, 11:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:21

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 04:38

Publicado Despacho em 15/04/2021.

20/04/2021, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 23:25

Expedição de despacho.

14/04/2021, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2021, 16:57

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 07:51

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/10/2022 23:59.

Publicado Sentença em 12/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de sentença.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2021 23:59.

Decorrido prazo de CEPEL CONSTRUTORA LTDA em 10/05/2021 23:59.

Publicado Despacho em 15/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(25)