Embargos à Execução Fiscal 0324196-16.2018.8.05.0001 - TJBA

Decorrido prazo de BRF S.A. em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:51

Publicado Decisão em 10/10/2024.

08/04/2026, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 05:52

Expedição de decisão.

19/03/2026, 05:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 13:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:31

Juntada de Petição de aceite da nomeação

23/11/2025, 15:38

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 13:21

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 13:21

Expedição de decisão.

17/11/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 10:33

Nomeado perito

23/10/2025, 05:37

Expedição de decisão.

23/10/2025, 05:37

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:35

Juntada de Petição de outros documentos

29/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Brf S.a. Advogado: Henrique Gaede (OAB:PR16036) Advogado: Flavio Augusto Dumont Prado (OAB:PR25706) Perito Do Juízo: Lucio Oliveira De Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0324196-16.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 09:30

Nomeado perito

02/06/2024, 14:22

Conclusos para decisão

27/05/2024, 14:58

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 15:45

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

15/08/2022, 00:00

Petição

03/08/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2022, 00:00

Publicação

28/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2022, 00:00

Publicação

22/07/2022, 00:00

Mero expediente

20/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2022, 00:00

Petição

30/06/2022, 00:00

Petição

13/06/2022, 00:00

Petição

07/06/2022, 00:00

Publicação

04/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2022, 00:00

Mero expediente

31/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Expedição de Ofício

29/03/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/03/2019, 00:00

Publicação

27/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/03/2019, 00:00

Antecipação de tutela

25/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/03/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/03/2019, 00:00

Petição

21/11/2018, 00:00

Petição

20/11/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

Petição

13/07/2018, 00:00

—

Partes do Processo(82)

Decorrido prazo de BRF S.A. em 01/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 10/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de aceite da nomeação

Publicado Decisão em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

Expedição de decisão.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(62)