Execução Fiscal 0736875-73.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2016

Valor da Causa

R$ 855,50

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

CREAS CAMACARI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ITAIPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

RODRIGO TAVARES DE MATOS

CPF

Reu

MARIA CLAYDE VIEIRA TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:11

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE MATOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:36

Decorrido prazo de MARIA CLAYDE VIEIRA TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 01:55

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2025, 01:55

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 09:42

Expedição de intimação.

01/10/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petições diversas

19/09/2025, 18:10

Todas as movimentações(28)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de #Não preenchido#

25/03/2026, 16:11

Expedição de intimação.

10/03/2026, 13:35

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de RODRIGO TAVARES DE MATOS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 04:36

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:32

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de MARIA CLAYDE VIEIRA TEIXEIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 04:57

Juntada de entregue (ecarta)

10/12/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 01:55

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2025, 01:55

Expedição de E-Carta.

18/11/2025, 09:42

Expedição de intimação.

01/10/2025, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 20:03

Conclusos para decisão

22/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petições diversas

19/09/2025, 18:10

Expedição de intimação.

03/09/2025, 10:14

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Itaipu Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e tod PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0736875-73.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:47

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2021, 00:00

Expedição de Carta

01/02/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Liminar

30/06/2017, 00:00

Concluso para Sentença

19/06/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

02/06/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2016, 16:12

Despacho

•01/10/2025, 20:03

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 10:20

Decisão

•30/06/2017, 17:07