Execução Fiscal 8000265-60.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 3.674,09

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 13/12/2025

11/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:10

Expedição de decisão.

10/09/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:11

Processo Desarquivado

29/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/05/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 19:14

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 11:40

Baixa Definitiva

11/12/2025, 11:40

Transitado em Julgado em 13/12/2025

11/12/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/09/2025, 11:10

Sentença

•10/09/2025, 10:49

13/11/2025, 13:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:10

Expedição de decisão.

10/09/2025, 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

29/05/2025, 11:11

Processo Desarquivado

29/05/2025, 11:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/05/2025, 09:02

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 19:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 18:51

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 01:43

Publicado Decisão em 11/12/2024.

05/01/2025, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

05/01/2025, 15:37

Arquivado Provisoriamente

10/12/2024, 17:15

Juntada de certidão

10/12/2024, 17:14

Cominicação eletrônica

07/12/2024, 18:31

Cominicação eletrônica

07/12/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 18:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/12/2024, 18:31

Conclusos para decisão

06/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/12/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:19

Expedição de despacho.

24/10/2024, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Antonio Vivaldo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000265-60.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 8000265-60.2024.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

08/10/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:18

Conclusos para decisão

29/07/2024, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 07/05/2024 23:59.

31/05/2024, 20:08

Decorrido prazo de ANTONIO VIVALDO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 08:30

Publicado Decisão em 13/03/2024.

19/03/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

19/03/2024, 02:08

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:17

Comunicação eletrônica

11/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/03/2024, 11:17

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/03/2024, 17:12

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:12

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 12:39

Proferido despacho

01/02/2024, 16:06

Conclusos para despacho

15/01/2024, 14:33

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 14:33

Decisão

•07/12/2024, 18:31

Decisão

•07/12/2024, 18:31

Decisão

•07/12/2024, 18:31

Despacho

•24/10/2024, 08:37

Despacho

•08/10/2024, 10:18

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Decisão

•11/03/2024, 11:17

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:06