Execução Fiscal 8000288-13.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2021

Valor da Causa

R$ 3.173,43

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA BA

Terceiro

DALMACIO VIEIRA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DALMACIO VIEIRA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 15:38

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Dalmacio Vieira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000288-13.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8000288-13.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2024, 16:14

Expedição de decisão.

25/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:04

Processo Desarquivado

20/08/2024, 14:04

Todas as movimentações(27)

Decorrido prazo de DALMACIO VIEIRA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 09:24

Sentença

•25/09/2024, 16:14

19/12/2024, 15:38

Baixa Definitiva

19/12/2024, 15:38

Transitado em Julgado em 05/12/2024

18/12/2024, 17:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Vitoria Da Conquista Executado: Dalmacio Vieira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000288-13.2021.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8000288-13.2021.8.05.0274 Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 09:24

Juntada de certidão

08/10/2024, 08:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/09/2024, 16:14

Expedição de decisão.

25/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão

21/08/2024, 15:04

Processo Desarquivado

20/08/2024, 14:04

Arquivado Provisoramente

23/10/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 13/03/2023 23:59.

01/04/2023, 02:43

Expedição de decisão.

19/12/2022, 07:11

Expedição de carta via ar digital.

19/10/2022, 23:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/10/2022, 23:46

Conclusos para decisão

02/03/2022, 13:35

Expedição de carta via ar digital.

15/12/2021, 23:00

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

27/01/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2021, 09:50

Conclusos para despacho

20/01/2021, 15:53

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 15:53

Decisão

•19/12/2022, 07:11

Decisão

•19/10/2022, 23:46

Despacho de citação por AR Digital

•27/01/2021, 09:50