Execução Fiscal 8000423-03.2019.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 959,11

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

IRACY ALVES DE QUEIROZ NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE QUEIROZ NUNES em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:33

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE QUEIROZ NUNES em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:08

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:46

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:01

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:01

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE QUEIROZ NUNES em 29/03/2023 23:59.

09/05/2026, 15:33

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/05/2026, 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de IRACY ALVES DE QUEIROZ NUNES em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:01

Sentença

•08/10/2024, 09:33

08/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

05/09/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/02/2025, 19:08

Baixa Definitiva

17/02/2025, 19:07

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 19:07

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/02/2025, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 03:46

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:01

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:01

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000423-03.20. Exequente: Municipio De Irece Executado: Iracy Alves De Queiroz Nunes Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000423-03.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000423-03.2019.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 19:47

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 13:33

Processo Desarquivado

30/07/2024, 13:32

Arquivado Provisoramente

12/07/2023, 18:38

Juntada de certidão

06/03/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/03/2023, 17:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 14/12/2022 23:59.

26/12/2022, 01:35

Expedição de intimação.

31/10/2022, 14:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2022, 11:35

Conclusos para decisão

31/03/2022, 16:25

Juntada de certidão

31/03/2022, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 29/10/2021 23:59.

31/10/2021, 01:34

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2021, 17:43

Juntada de ato ordinatório

26/09/2021, 17:41

Juntada de certidão

26/05/2021, 15:01

Expedição de citação.

10/05/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 22:25

Conclusos para decisão

14/09/2020, 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2020, 11:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/03/2020, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 15:28

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/01/2020, 18:08

Expedição de intimação via Sistema.

20/01/2020, 18:08

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 11:23.

20/01/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 10:32

Conclusos para decisão

27/02/2019, 10:46

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 10:46

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•06/03/2023, 17:27

Decisão

•29/06/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 17:43

Ato Ordinatório

•26/09/2021, 17:41

Despacho

•15/01/2021, 22:25

Despacho

•11/03/2019, 10:32