Execução Fiscal 8000544-02.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 165,95

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

MARIA SONIA VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA SONIA VIEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

12/09/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:36

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:33

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000544-02.2. Executado: Maria Sonia Vieira De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000544-02.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000544-02.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MARIA SONIA VIEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 09:33

12/09/2025, 10:05

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 18:36

Baixa Definitiva

13/03/2025, 18:36

Juntada de certidão

13/03/2025, 18:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

13/03/2025, 18:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:33

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:33

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000544-02.2. Executado: Maria Sonia Vieira De Souza Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000544-02.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000544-02.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:29

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:28

Arquivado Provisoramente

18/04/2023, 10:45

Juntada de certidão

18/04/2023, 10:45

Decorrido prazo de MARIA SONIA VIEIRA DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

10/03/2023, 02:10

Publicado Intimação em 13/01/2023.

04/03/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 13/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 23:05

Expedição de intimação.

11/01/2023, 23:05

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

13/09/2022, 18:01

Conclusos para decisão

01/09/2022, 15:29

Juntada de certidão

01/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/04/2022 23:59.

01/05/2022, 05:02

Expedição de intimação.

22/03/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 17:44

Conclusos para despacho

20/08/2021, 15:10

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021, 02:19

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 03:01

Publicado Intimação em 30/04/2021.

05/05/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 01:18

Expedição de intimação.

29/04/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:27

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 11:30

Conclusos para despacho

03/09/2019, 17:03

Juntada de certidão

03/09/2019, 17:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 01/02/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2018, 09:22

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/12/2018, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2018, 08:24

Expedição de intimação.

21/11/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2018, 10:47

Conclusos para decisão

21/03/2018, 13:40

Juntada de termo de audiência

22/02/2018, 15:49

Juntada de Petição de petição

22/02/2018, 10:22

Juntada de certidão

14/11/2017, 14:41

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 25/09/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:09

Publicado Intimação em 18/09/2017.

11/10/2017, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2017, 00:12

Expedição de citação.

14/09/2017, 15:51

Audiência conciliação designada para 20/02/2018 16:00.

14/09/2017, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2017, 16:07

Conclusos para decisão

27/04/2017, 09:55

Distribuído por sorteio

27/04/2017, 09:55

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•13/09/2022, 18:01

Despacho

•09/11/2021, 17:44

Despacho

•18/01/2021, 11:30

Despacho

•20/04/2018, 10:47

Despacho

•21/08/2017, 16:07