Execução Fiscal 8000636-17.2019.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.499,73

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

MUNICIPIO DE URUCUCA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA

Terceiro

URUCUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CRISTIANE GOMES NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

SANDRA REGINA HONORATO DOS SANTOS

OAB/BA 14653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

17/12/2025, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 21:52

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Cristiane Gomes Nascimento Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000636-17.2019.8.05.0269 Parte Autora: Nome: URUCUCA PREFEITURA Endereço: Rua Vital Soa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000636-17.2019.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 20:30

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:44

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2023, 11:45

Juntada de informação

25/09/2023, 11:28

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 09:15

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 17/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 11:41

Despacho

•01/12/2025, 21:52

17/12/2025, 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 21:52

Conclusos para despacho

24/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

16/10/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Urucuca Prefeitura Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Cristiane Gomes Nascimento Intimação: VARA DOS FEITOS DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE URUÇUCA/BA PROCESSO Nº 8000636-17.2019.8.05.0269 Parte Autora: Nome: URUCUCA PREFEITURA Endereço: Rua Vital Soa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000636-17.2019.8.05.0269 Execução Fiscal Jurisdição: Uruçuca

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 20:30

Conclusos para despacho

18/12/2023, 11:44

Juntada de certidão

11/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/10/2023, 11:45

Juntada de informação

25/09/2023, 11:28

Expedição de Carta precatória.

25/09/2023, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/09/2023, 09:15

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

06/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 05:32

Publicado Intimação em 07/04/2022.

15/04/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2022

15/04/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 11:11

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:43

Juntada de informação

28/05/2021, 08:43

Juntada de informação

07/05/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 22:08

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 09/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 12:38

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 10:31

Conclusos para despacho

18/05/2020, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2020, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 10:49

Juntada de ato ordinatório

12/05/2020, 10:47

Juntada de carta

12/05/2020, 10:45

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

11/03/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 10:47

Conclusos para decisão

23/12/2019, 10:56

Distribuído por sorteio

23/12/2019, 10:56

Despacho

•14/08/2024, 20:30

Despacho

•13/03/2023, 12:24

Despacho

•29/10/2021, 11:11

Despacho

•24/03/2021, 22:08

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 10:47

Despacho

•27/01/2020, 10:47