Execução Fiscal 8000637-28.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 27,07

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

GARLIENE

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

GARLIENE

Terceiro

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

GARLIENE

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GARLIENE em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 13/03/2023.

09/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de GARLIENE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:21

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de GARLIENE em 03/04/2023 23:59.

09/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 13/03/2023.

09/05/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de GARLIENE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 16:07

Sentença

•08/10/2024, 09:33

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 11:21

Baixa Definitiva

07/03/2025, 11:21

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:20

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

07/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:03

Juntada de certidão

02/12/2024, 16:08

Expedição de sentença.

02/12/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Garliene Exequente: Municipio De Ibitita Advogado: Everton Ferreira Da Cruz (OAB:BA47858) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000637-28.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:44

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:51

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:51

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 11:02

Juntada de certidão

07/07/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:41

Juntada de certidão

09/03/2023, 14:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 15/12/2022 23:59.

26/01/2023, 21:19

Expedição de intimação.

01/11/2022, 14:59

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2022, 11:31

Conclusos para decisão

21/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 01/09/2021 23:59.

28/10/2021, 04:47

Publicado Intimação em 24/08/2021.

25/08/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 18:05

Expedição de intimação.

23/08/2021, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2021, 09:36

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 09:33

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:45

Decorrido prazo de EVERTON FERREIRA DA CRUZ em 12/05/2021 23:59.

13/05/2021, 01:36

Publicado Intimação em 19/04/2021.

21/04/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/04/2021, 09:31

Expedição de intimação.

16/04/2021, 09:31

Juntada de certidão

16/04/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 11:25

Conclusos para decisão

15/02/2021, 11:48

Juntada de certidão

15/02/2021, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/10/2020 23:59:59.

22/11/2020, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2020, 16:54

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 12:05

Expedição de intimação via Central de Mandados.

08/04/2020, 16:31

Juntada de ato ordinatório

08/04/2020, 16:28

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/09/2019, 09:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2019, 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2019, 16:24

Expedição de citação.

21/08/2019, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 12:07

Conclusos para despacho

30/05/2019, 16:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 25/01/2019 23:59:59.

04/05/2019, 02:50

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 25/01/2019 23:59:59.

04/05/2019, 00:22

Audiência conciliação realizada para 10/04/2019 08:27.

12/04/2019, 09:46

Juntada de Petição de certidão

17/01/2019, 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2019, 18:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2018, 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 09:17

Expedição de citação.

26/09/2018, 15:18

Expedição de intimação.

26/09/2018, 15:18

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 08:27.

26/09/2018, 15:05

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 08:27.

25/09/2018, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

13/03/2018, 15:43

Conclusos para decisão

13/03/2018, 15:43

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•09/03/2023, 14:41

Decisão

•29/06/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:33

Despacho

•14/04/2021, 11:25

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 16:28

Despacho

•16/08/2019, 12:07

Despacho

•19/04/2018, 14:14