Petição Cível 8051649-47.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.520,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ADEMARIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/BA 48588·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:00

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:04

Extinto o processo por desistência

23/08/2024, 11:19

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/02/2024, 19:50

Todas as movimentações(38)

Juntada de certidão

03/12/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 05:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 03:06

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:19

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 17/09/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•23/08/2024, 14:18

Decisão

•23/08/2024, 11:19

18/09/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:00

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 07:04

Extinto o processo por desistência

23/08/2024, 11:19

Extinto o processo por desistência

21/08/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

29/05/2024, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:35

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:53

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

27/02/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

25/02/2024, 01:02

Publicado Despacho em 21/02/2024.

21/02/2024, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jeferson Cleiton Soares De Lima Advogado: Jose Ademario Dos Santos Junior (OAB:BA48588-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8051649-47.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8051649-47.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

20/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 18:04

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 14:46

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:57

Decorrido prazo de JEFERSON CLEITON SOARES DE LIMA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:57

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 00:32

Publicado Despacho em 31/10/2023.

01/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 01:27

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2023, 10:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/10/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 09:57

Expedição de Certidão.

08/10/2023, 13:37

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 18:56

Despacho

•18/02/2024, 23:58

Despacho

•16/02/2024, 18:04

Petição

•24/01/2024, 00:12

Despacho

•30/10/2023, 16:48

Despacho

•28/10/2023, 01:27

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56

Documento de Comprovação

•06/10/2023, 18:56