Execução Fiscal 8001627-98.2022.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 984,91

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JORGE CAETANO FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2026, 10:16

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:19

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:14

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:19

Expedição de intimação.

06/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jorge Caetano Figueiredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001627-98.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001627-98.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:45

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 22:44

Expedição de intimação.

10/09/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:02

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/01/2026, 10:16

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:19

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

30/08/2025, 01:27

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:14

Documentos

Decisão

•18/10/2024, 09:35

Sentença

•05/09/2024, 15:02

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de intimação.

06/03/2025, 11:19

Expedição de intimação.

06/03/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 22:37

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2024, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Jorge Caetano Figueiredo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001627-98.2022.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8001627-98.2022.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

11/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:45

Expedição de intimação.

08/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 22:44

Expedição de intimação.

10/09/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2024, 15:02

Conclusos para decisão

02/08/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 09:52