Execução Fiscal 8002816-32.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 824,66

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

E F DE MOURA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

E F DE MOURA - ME

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

E F DE MOURA - ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de E F DE MOURA - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

05/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:19

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:10

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002816-32.2018.8.05.011. Executado: E F De Moura - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002816-32.2018.8.05.011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002816-32.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de E F DE MOURA - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:09

Sentença

•08/10/2024, 09:33

05/09/2025, 09:41

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:19

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:19

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:17

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:04

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:10

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:09

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8002816-32.2018.8.05.011. Executado: E F De Moura - Me Exequente: Municipio De Irece Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8002816-32.2018.8.05.011 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8002816-32.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:10

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 23/02/2023 23:59.

04/04/2023, 03:06

Arquivado Provisoramente

27/03/2023, 09:20

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:19

Expedição de intimação.

16/01/2023, 10:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

20/09/2022, 10:05

Conclusos para decisão

15/09/2022, 16:38

Juntada de certidão

15/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/05/2022 23:59.

02/06/2022, 10:20

Expedição de intimação.

27/04/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:45

Conclusos para decisão

25/06/2021, 23:00

Juntada de certidão

25/06/2021, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 01:01

Expedição de intimação via Sistema.

15/02/2021, 13:30

Juntada de certidão

15/02/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 22:20

Conclusos para despacho

22/09/2020, 15:43

Juntada de certidão

22/09/2020, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 04/05/2020 23:59:59.

20/06/2020, 04:01

Expedição de intimação via Sistema.

17/02/2020, 08:46

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 08:35

Juntada de certidão

17/02/2020, 08:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/06/2019, 18:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/04/2019 23:59:59.

02/04/2019, 00:08

Expedição de intimação.

15/03/2019, 14:53

Expedição de intimação.

15/03/2019, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 16:25

Distribuído por sorteio

06/10/2018, 16:26

Conclusos para decisão

06/10/2018, 16:25

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•20/09/2022, 10:05

Despacho

•10/01/2022, 14:45

Despacho

•28/01/2021, 22:20

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 08:35

Despacho

•18/02/2019, 16:25