Curatela 8002840-86.2021.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

GILNES SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO

OAB/BA 43779·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN BARBOSA FREITAS

OAB/BA 73369·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

GILNES SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VITALINO QUEIROZ SAMPAIO NETO

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

08/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:20

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:18

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:52

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 03:06

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:20

08/04/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:20

Conclusos para despacho

16/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:26

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN BARBOSA FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 23:18

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:21

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 08:52

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 13:20

Expedição de intimação.

10/11/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:59

Expedição de intimação.

23/10/2025, 12:59

Expedição de Edital.

22/10/2025, 10:35

Expedição de intimação.

22/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

20/10/2025, 10:17

Expedição de intimação.

17/10/2025, 08:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2025 23:59.

04/08/2025, 01:33

Expedição de intimação.

08/07/2025, 09:00

Publicado Intimação em 10/06/2025.

17/06/2025, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

17/06/2025, 05:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 13:09

Expedição de intimação.

06/06/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 12:37

Conclusos para decisão

06/06/2025, 12:37

Expedição de intimação.

06/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNAÇÃO AUDIENCIA

05/05/2025, 17:37

Comunicação eletrônica

01/05/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 14:19

Expedição de intimação.

01/05/2025, 14:19

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

23/04/2025, 11:46

Expedição de intimação.

31/03/2025, 14:04

Expedição de intimação.

23/01/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 22:00

Conclusos para despacho

16/01/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gilnes Silva Sampaio Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Advogado: Christian Barbosa Freitas (OAB:BA73369) Requerido: Vitalino Queiroz Sampaio Neto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002840-86.2021.8.05.0229 Curatela Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gilnes Silva Sampaio Advogado: Antonio Queiroz Sampaio Filho (OAB:BA43779) Advogado: Christian Barbosa Freitas (OAB:BA73369) Requerido: Vitalino Queiroz Sampaio Neto Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8002840-86.2021.8.05.0229 Curatela Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 19:25

Conclusos para despacho

19/08/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 10:52

Conclusos para despacho

01/08/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 08:27

Juntada de laudo pericial

31/07/2024, 15:32

Conclusos para despacho

26/07/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:44

Expedição de intimação.

01/07/2024, 10:44

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de PROC. 8002840_86.2021.8.05.0229_AÇÃO DE CURATEL

13/03/2024, 17:18

Expedição de intimação.

01/03/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 07:40

Expedição de intimação.

18/01/2024, 07:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:00

Expedição de intimação.

28/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 08:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2023 23:59.

25/06/2023, 19:28

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:15

Juntada de Petição de contestação

13/03/2023, 15:49

Expedição de intimação.

06/03/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 09:00

Expedição de mandado.

08/02/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 08:59

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:09

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 13:08

Juntada de Outros documentos

06/02/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2023, 13:42

Expedição de mandado.

23/01/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 15:27

Expedição de mandado.

06/10/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 15:27

Conclusos para despacho

06/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 08:21

Expedição de mandado.

01/08/2022, 08:21

Conclusos para despacho

29/05/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2022, 19:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 19:46

Expedição de mandado.

29/05/2022, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2022, 19:35

Expedição de mandado.

29/05/2022, 19:35

Decorrido prazo de ANTONIO QUEIROZ SAMPAIO FILHO em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 05:03

Publicado Intimação em 15/02/2022.

21/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 01:27

Mandado devolvido Positivamente

17/02/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2022, 12:09

Expedição de mandado.

14/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:38

Nomeado curador

16/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

16/09/2021, 09:19

Conclusos para decisão

15/09/2021, 17:17

Distribuído por sorteio

15/09/2021, 17:16

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:59

Parecer do Ministerio Público

•20/10/2025, 10:17

Sentença

•06/06/2025, 13:09

Despacho

•01/05/2025, 14:19

Despacho

•23/01/2025, 22:00

Despacho

•19/08/2024, 19:25

Despacho

•02/08/2024, 10:52

Despacho

•01/08/2024, 08:27

Despacho

•01/07/2024, 10:44

Despacho

•18/01/2024, 07:40

Despacho

•28/07/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:42

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 13:20

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:59

Parecer do Ministerio Público

•20/10/2025, 10:17

Sentença

•06/06/2025, 13:09

Despacho

•01/05/2025, 14:19

Despacho

•23/01/2025, 22:00

Despacho

•19/08/2024, 19:25

Despacho

•02/08/2024, 10:52

Despacho

•01/08/2024, 08:27

Despacho

•01/07/2024, 10:44

Despacho

•18/01/2024, 07:40

Despacho

•28/07/2023, 08:43

Despacho

•08/02/2023, 08:59

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 13:42

Despacho

•06/10/2022, 15:27

Despacho

•01/08/2022, 08:21

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 19:46

Decisão

•16/09/2021, 12:39