Relaxamento de Prisão 8005144-49.2024.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Relaxamento de PrisãoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRelaxamento de Prisão

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas

Partes do Processo

WELLINGTON LIMA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JONATHAS FORTUNA GOMES

OAB/BA 28051·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(39)

WELLINGTON LIMA CONCEICAO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JONATHAS FORTUNA GOMES em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 09/10/2024.

07/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:49

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:12

Baixa Definitiva

28/01/2025, 10:12

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

27/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wellington Lima Conceicao Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8005144-49.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005144-49.2024.8.05.0004 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 11:52

Expedição de intimação.

07/10/2024, 19:39

Mantida a prisão preventida

04/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de MAN_manutenção da prisão preventiva_homicídio_PJE 8005144_49.2024.8.05.0004

04/09/2024, 21:30

Expedição de intimação.

28/08/2024, 17:32

Todas as movimentações(19)

Decorrido prazo de JONATHAS FORTUNA GOMES em 15/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 09/10/2024.

07/04/2026, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:49

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 10:12

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•27/01/2025, 16:08

Petição

•09/10/2024, 11:52

28/01/2025, 10:12

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

27/01/2025, 16:08

Conclusos para decisão

24/01/2025, 12:55

Conclusos para despacho

23/01/2025, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Wellington Lima Conceicao Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: RELAXAMENTO DE PRISÃO n. 8005144-49.2024.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8005144-49.2024.8.05.0004 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Alagoinhas

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

09/10/2024, 11:52

Expedição de intimação.

07/10/2024, 19:39

Mantida a prisão preventida

04/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão

06/09/2024, 14:16

Juntada de Petição de MAN_manutenção da prisão preventiva_homicídio_PJE 8005144_49.2024.8.05.0004

04/09/2024, 21:30

Expedição de intimação.

28/08/2024, 17:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para RELAXAMENTO DE PRISÃO (306)

28/08/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/08/2024, 15:36

Distribuído por dependência

28/08/2024, 15:36

Decisão

•04/10/2024, 15:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 17:27