Execução Fiscal 8011316-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.696,27

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

AFRANIO SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Afranio Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011316-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011316-05.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:16

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

03/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

03/05/2024, 05:34

Expedição de sentença.

26/04/2024, 12:12

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 04:51

Expedição de decisão.

15/10/2024, 09:57

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 09:57

Decisão

•08/10/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Afranio Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011316-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011316-05.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

08/10/2024, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 10:16

Conclusos para decisão

09/07/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 08/07/2024

09/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:22

Decorrido prazo de AFRANIO SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 01:18

Publicado Sentença em 30/04/2024.

03/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

03/05/2024, 05:34

Expedição de sentença.

26/04/2024, 12:12

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:31

Cominicação eletrônica

23/04/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2024, 22:31

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 22:11

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

23/04/2024, 22:11

Conclusos para decisão

19/04/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 16:42

Expedição de ato ordinatório.

11/04/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 08:59

Mandado devolvido Negativamente

21/02/2024, 01:12

Expedição de mandado.

16/02/2024, 09:21

Expedição de carta via ar digital.

04/12/2023, 13:59

Proferido despacho

01/12/2023, 11:21

Conclusos para despacho

27/11/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:12

Sentença

•23/04/2024, 22:31

Sentença

•23/04/2024, 22:31

Sentença

•23/04/2024, 22:31

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:59

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 11:21