Embargos de Declaração Cível 8026905-85.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

BRUNA DE OLIVEIRA GOIS

CPF

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBERIO GOMES CUNHA

Reu

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA GOIS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Baixa Definitiva

19/09/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 12:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:20

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:55

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

05/09/2023, 23:33

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023, 12:13

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:40

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA GOIS em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:34

Baixa Definitiva

19/09/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•06/09/2023, 10:55

Decisão

•05/09/2023, 23:33

19/09/2023, 12:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 00:11

Publicado Decisão em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:20

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 10:55

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

05/09/2023, 23:33

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2023, 12:13

Juntada de certidão

12/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:39

Decorrido prazo de ROBÉRIO GOMES CUNHA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de BRUNA DE OLIVEIRA GOIS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2023.

16/06/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:29

Juntada de certidão

15/06/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

13/06/2023, 11:30

Distribuído por dependência

13/06/2023, 11:30

Despacho

•14/06/2023, 09:34

Despacho

•14/06/2023, 00:07

Petição

•13/06/2023, 11:30