Agravo em Recurso Especial 8031150-30.2022.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8031150-30.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375867/2025

29/04/2025, 19:16

Protocolizada Petição 375867/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025, 18:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 96330/2025 - AgRg

29/04/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096330 - AgRg no AREsp 2829348 - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025, 11:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/04/2025, 15:39

Não conhecido o recurso de TIAGO DA SILVA PESSOA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96330/2025 - AgRg no AREsp 2829348

22/04/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/04/2025, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302705/2025

07/04/2025, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025, 17:55

Protocolizada Petição 302705/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

07/04/2025, 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/02/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2025, 08:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:40

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