Execução Fiscal 8005570-70.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.137,30

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

DARIO FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA

OAB/BA 39120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/04/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 20:43

Expedição de intimação.

10/03/2026, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de DARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:17

Todas as movimentações(35)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2026, 17:06

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão

17/04/2026, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 20:43

Expedição de intimação.

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 17:06

Despacho

•15/04/2026, 20:43

10/03/2026, 14:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2026, 14:03

Conclusos para decisão

26/02/2026, 15:50

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 10:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/07/2024, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de DARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:17

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:39

Publicado Decisão em 21/02/2024.

23/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Executado: Dario Francisco Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005570-70.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:24

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:24

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:06

Conclusos para decisão

07/02/2024, 22:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

07/02/2024, 15:31

Decorrido prazo de DARIO FRANCISCO DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:59

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 08:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

06/12/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 12:06

Conclusos para despacho

22/11/2023, 12:06

Decisão

•10/03/2026, 14:30

Decisão

•05/03/2026, 14:03

Despacho

•14/01/2026, 10:43

Despacho

•14/01/2026, 10:43

Decisão

•04/03/2024, 15:39

Decisão

•18/02/2024, 19:24

Decisão

•18/02/2024, 19:24

Decisão

•18/02/2024, 19:24

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 08:46

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2023, 11:01