Embargos de Declaração Cível 8052349-23.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SAMES

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ELMANO PORTUGAL NETO

OAB/BA 8419·CPF·Representa: Réu

ACTIS ARAUJO DE OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(23)

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

SAMES

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SAMES SERVIçO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:56

Baixa Definitiva

10/10/2024, 10:56

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:12

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:03

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 15:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de SAMES SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DE SALVADOR LTDA - EPP em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 10:56

Baixa Definitiva

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 10:15

Despacho

•09/05/2024, 11:31

10/10/2024, 10:56

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:12

Juntada de certidão

09/10/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2024, 10:15

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 18:07

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 09:17

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 17:03

Incluído em pauta para 01/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

19/09/2024, 16:55

Solicitado dia de julgamento

13/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:07

Conclusos #Não preenchido#

20/05/2024, 14:29

Juntada de Petição de contra-razões

20/05/2024, 14:24

Juntada de certidão

13/05/2024, 09:48

Publicado Despacho em 13/05/2024.

11/05/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 11:00

Conclusos #Não preenchido#

08/05/2024, 23:32

Distribuído por dependência

08/05/2024, 23:32

Despacho

•09/05/2024, 11:00