Execução Fiscal 0784449-41.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.747,32

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:41

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:36

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria De Fatima Silva Dos Santos E Cia Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0784449-41.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SILVA DOS S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0784449-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:41

Baixa Definitiva

21/08/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•18/02/2024, 18:09

Despacho

•30/11/2023, 14:16

13/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 19:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP em 13/03/2024 23:59.

16/03/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 21:36

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 22:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Maria De Fatima Silva Dos Santos E Cia Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0784449-41.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARIA DE FATIMA SILVA DOS S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0784449-41.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/02/2024, 18:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/02/2024, 18:09

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA DOS SANTOS E CIA LTDA - EPP em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 02:20

Publicado Despacho em 01/12/2023.

30/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 14:16

Expedição de despacho.

30/11/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 14:16

Conclusos para decisão

27/11/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 01:00

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 15:17

Recebidos os autos

27/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:04

Juntada de certidão

27/07/2023, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/04/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

26/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

21/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

21/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2020, 00:00

Petição

17/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

17/06/2020, 00:00

Publicação

04/06/2020, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

01/06/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/06/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2020, 00:00

Petição

15/05/2020, 00:00

Expedição de Certidão

07/05/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/05/2020, 00:00

Publicação

28/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/11/2014, 00:00

Mero expediente

12/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/10/2014, 00:00

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 15:17

Acórdão

•22/05/2023, 14:13

Despacho

•21/06/2020, 16:29

Sentença

•01/06/2020, 16:32

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 23:10

Despacho

•12/11/2014, 10:22