Recurso Especial 8059216-32.2023.8.05.0000 - TJBA

Recurso Especial 8059216-32.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/03/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 616620/2025 - AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616620 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00616620/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688/BA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:32

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616620/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688/BA

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/08/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/08/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 616620/2025 - AgInt nos EDcl no

31/07/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/07/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 616620/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616620 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00616620/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616620/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2201688/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025 Petição Nº 616620/2025 - AgInt nos EDcl no

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