Embargos à Execução 8000416-40.2019.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoArrendamento RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 11.265.954,92

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Partes do Processo

DIOSEED AGRONEGOCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

LAAD AMERICAS NV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Autor

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Autor

IGOR PANTUSA WILDMANN

OAB/MG 64741·CPF·Representa: Autor

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 41507·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS

OAB/BA 22263·CPF·Representa: Autor

LUIZ VIANA QUEIROZ

OAB/BA 8487·CPF·Representa: Autor

IGOR PANTUSA WILDMANN

OAB/MG 64741·CPF·Representa: Autor

JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/BA 41507·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE

OAB/BA 29243·CPF·Representa: Autor

MARA MOHL WILDMANN

OAB/MG 99091·Representa: Autor

ISADORA BITTAR PASSOS

OAB/DF 41932·CPF·Representa: Réu

NAIM BITTAR NETO

OAB/BA 43496·CPF·Representa: Réu

BRUNA LOBO GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Publicado Intimação em 27/01/2023.

12/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARA MOHL WILDMANN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 23:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 06:57

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:39

Todas as movimentações(211)

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 03/02/2023 23:59.

12/05/2026, 12:40

Publicado Intimação em 27/01/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 14:59

Sentença

•04/06/2025, 15:02

12/05/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 11:02

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARA MOHL WILDMANN em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:00

Juntada de Petição de contra-razões

24/10/2025, 23:23

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 06:58

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 06:57

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 05:39

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 05:39

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:34

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 03:07

Publicado Intimação em 03/10/2025.

05/10/2025, 00:50

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

05/10/2025, 00:50

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 22:49

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 20:27

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

04/10/2025, 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:59

Decorrido prazo de MARA MOHL WILDMANN em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de NAIM BITTAR NETO em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 11/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:30

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 11/07/2025 23:59.

09/08/2025, 17:50

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 11/07/2025 23:59.

09/08/2025, 17:50

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2025, 18:10

Juntada de Petição de apelação

11/07/2025, 21:01

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:29

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:25

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:24

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:23

Publicado Intimação em 13/06/2025.

20/06/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

20/06/2025, 02:22

Juntada de certidão

18/06/2025, 08:41

Juntada de certidão

11/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 15:02

Embargos de declaração não acolhidos

04/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MARQUES DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.

23/01/2025, 08:35

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 27/05/2024 23:59.

23/01/2025, 05:14

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 22/05/2024 23:59.

23/01/2025, 02:49

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 27/05/2024 23:59.

22/01/2025, 20:14

Decorrido prazo de NAIM BITTAR NETO em 27/05/2024 23:59.

22/01/2025, 20:14

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 27/05/2024 23:59.

22/01/2025, 20:14

Decorrido prazo de NAIM BITTAR NETO em 22/05/2024 23:59.

22/01/2025, 20:10

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 22/05/2024 23:59.

22/01/2025, 20:10

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 12:15

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 22/05/2024 23:59.

03/08/2024, 01:35

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de NAIM BITTAR NETO em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de GUILHERME DE MOURA LEAL VALVERDE em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 27/05/2024 23:59.

27/06/2024, 17:54

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:53

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:52

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:51

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:49

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:48

Publicado Intimação em 20/05/2024.

15/06/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

15/06/2024, 19:46

Decorrido prazo de JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES em 22/05/2024 23:59.

27/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:18

Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

14/05/2024, 18:27

Conclusos para decisão

14/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de incidente de suspeição cível

13/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de contra-razões

13/05/2024, 12:15

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 10:29

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 10:28

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 06:56

Publicado Intimação em 08/05/2024.

12/05/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 04:56

Expedição de intimação.

02/05/2024, 20:51

Expedição de intimação.

02/05/2024, 20:51

Cancelada a movimentação processual Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual Embargos de Declaração Acolhidos

02/05/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de NAIM BITTAR NETO em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:11

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 20/03/2024 23:59.

24/03/2024, 10:11

Juntada de Petição de embargos infringentes

06/03/2024, 17:45

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:36

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:35

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:35

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:25

Publicado Intimação em 28/02/2024.

02/03/2024, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

02/03/2024, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dioseed Agronegocios Ltda Advogado: Igor Pantusa Wildmann (OAB:MG64741) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:BA8487) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263) Embargado: Paulo Roberto Marques De Souza Advogado: Isadora Bittar Passos (OAB:DF41932) Advogado: Naim Bittar Neto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000416-40.2019.8.05.0068 Embargos À Execução Jurisdição: Coribe

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dioseed Agronegocios Ltda Advogado: Igor Pantusa Wildmann (OAB:MG64741) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:BA8487) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263) Embargado: Paulo Roberto Marques De Souza Advogado: Isadora Bittar Passos (OAB:DF41932) Advogado: Naim Bittar Neto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000416-40.2019.8.05.0068 Embargos À Execução Jurisdição: Coribe

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dioseed Agronegocios Ltda Advogado: Igor Pantusa Wildmann (OAB:MG64741) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:BA8487) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263) Embargado: Paulo Roberto Marques De Souza Advogado: Isadora Bittar Passos (OAB:DF41932) Advogado: Naim Bittar Neto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000416-40.2019.8.05.0068 Embargos À Execução Jurisdição: Coribe

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Dioseed Agronegocios Ltda Advogado: Igor Pantusa Wildmann (OAB:MG64741) Advogado: Luiz Viana Queiroz (OAB:BA8487) Advogado: Mauricio Oliveira Campos (OAB:BA22263) Embargado: Paulo Roberto Marques De Souza Advogado: Isadora Bittar Passos (OAB:DF41932) Advogado: Naim Bittar Neto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000416-40.2019.8.05.0068 Embargos À Execução Jurisdição: Coribe

20/02/2024, 00:00

Expedição de intimação.

18/02/2024, 19:24

Julgado procedente o pedido

18/02/2024, 19:24

Decorrido prazo de ISADORA BITTAR PASSOS em 21/06/2023 23:59.

24/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ VIANA QUEIROZ em 21/06/2023 23:59.

24/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS em 21/06/2023 23:59.

24/01/2024, 01:57

Decorrido prazo de IGOR PANTUSA WILDMANN em 21/06/2023 23:59.

24/01/2024, 01:57

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 17:32

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 17:31

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 17:31

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 17:31

Publicado Intimação em 13/06/2023.

19/06/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:49

Expedição de intimação.

12/06/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

15/02/2023, 02:09

Conclusos para decisão

06/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2023, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/01/2023, 07:48

Conclusos para despacho

31/05/2022, 09:58

Juntada de Petição de réplica

30/05/2022, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 16:18

Juntada de certidão

23/09/2020, 11:58

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

20/07/2020, 16:26

Publicado Citação em 29/06/2020.

11/07/2020, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 15:39

Publicado Intimação em 08/06/2020.

10/06/2020, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 11:09

Conclusos para despacho

26/11/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 15:26

Distribuído por dependência

12/11/2019, 23:39

Decisão

•14/05/2024, 18:27

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 12:21

Documento de Comprovação

•13/05/2024, 12:21

Despacho

•16/04/2024, 15:31

Certidão

•26/02/2024, 11:37

Sentença

•18/02/2024, 19:24

Despacho

•05/04/2023, 12:01

Decisão

•11/01/2023, 07:48

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 18:52

Despacho

•05/05/2022, 16:18

Decisão

•23/09/2020, 11:58

Despacho

•13/05/2020, 14:20