Procedimento Comum Cível 8131276-63.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.918,20

Órgão julgador

4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLEIDE DA HORA BORGES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ

OAB/BA 81463·CPF·Representa: Autor

MARCILIO SANTOS LOPES

OAB/BA 17663·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CLEIDE DA HORA BORGES

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:46

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:49

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:46

Publicado Decisão em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:06

Decisão

•14/04/2026, 17:18

15/04/2026, 09:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

14/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:32

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:16

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

14/02/2026, 01:45

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:42

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:33

Decorrido prazo de CLEIDE DA HORA BORGES em 30/05/2025 23:59.

13/02/2026, 21:33

Publicado Decisão em 30/04/2025.

13/02/2026, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/02/2026, 21:09

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/10/2025 23:59.

10/10/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

21/09/2025, 16:41

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

21/09/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 10:28

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 10:27

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2025, 10:27

Juntada de Petição de réplica

15/07/2025, 15:26

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 17:38

Expedição de ato ordinatório.

11/06/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de contestação

08/05/2025, 19:38

Concedida a gratuidade da justiça a CLEIDE DA HORA BORGES - CPF: 309.368.535-49 (AUTOR).

23/04/2025, 17:41

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:16

Juntada de certidão

18/12/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cleide Da Hora Borges Advogado: Augusto Cesar Mendes Da Cruz (OAB:BA81463) Reu: Banco Bmg Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131276-63.2024.8.05.0001 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8131276-63.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

17/09/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

17/09/2024, 13:02

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:38

Decisão

•28/04/2025, 12:57

Decisão

•23/04/2025, 17:41

Despacho

•08/10/2024, 11:34

Despacho

•04/10/2024, 16:38