Execução Fiscal 0000237-51.2000.8.05.0153 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.614,87

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Livramento de Nossa Senhora

Partes do Processo

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA.

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO]

CNPJ

Autor

CREA

Terceiro

ASSOCIACAAO PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU DOS BATISTAS

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU DOS BATIST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO ROCHA SILVA

OAB/BA 9269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA.

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO]

CNPJ

Autor

CREA

Terceiro

ASSOCIACAAO PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU DOS BATISTAS

Reu

ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU DOS BATIST

CNPJ

Reu

IGREJA BATISTA DE ITAPICURU

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:06

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/05/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:38

Baixa Definitiva

21/05/2025, 22:38

Juntada de certidão

21/05/2025, 22:37

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 24/03/2023 23:59.

15/05/2026, 09:06

Publicado Intimação em 03/03/2023.

15/05/2026, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 06:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 10/10/2024.

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 15:51

Despacho

•03/10/2024, 20:09

10/04/2026, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ROCHA SILVA em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 03/04/2025 23:59.

28/02/2026, 04:47

Publicado Intimação em 13/03/2025.

28/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

28/02/2026, 02:47

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 22:38

Baixa Definitiva

21/05/2025, 22:38

Juntada de certidão

21/05/2025, 22:37

Mandado devolvido Positivamente

26/03/2025, 01:50

Expedição de intimação.

11/03/2025, 17:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2025, 15:51

Conclusos para julgamento

23/02/2025, 07:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE ITAPICURU DOS BATIST em 09/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/11/2024, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Conselho Regional De Engenharia Arquitetura E Agronomia [3 Regiao] Advogado: Jose Antonio Rocha Silva (OAB:BA9269) Executado: Associacao De Produtores Rurais De Itapicuru Dos Batist Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000237-51.2000.8.05.0153 Execução Fiscal Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora

11/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

08/10/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:09

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 13/11/2023 23:59.

18/01/2024, 04:46

Publicado Despacho em 18/10/2023.

16/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:08

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:56

Juntada de Petição de certidão

16/03/2023, 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2023, 20:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 09:43

Expedição de intimação.

01/03/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 20:07

Conclusos para despacho

01/10/2021, 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

21/09/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:35

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:52

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:52

Devolvidos os autos

11/07/2019, 19:28

CONCLUSÃO

30/06/2015, 11:56

DOCUMENTO

10/12/2014, 16:42

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/11/2014, 11:16

REMESSA

22/10/2014, 15:09

Despacho

•17/10/2023, 10:58

Despacho

•11/08/2023, 15:08

Despacho

•09/08/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:42

Despacho

•02/09/2021, 15:35