Execução Fiscal 0000360-37.1999.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 7.122,68

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

SISCON SISTEMAS CONTABEIS DE CAMACARI LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Siscon Sistemas Contabeis de Camaçari Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de Siscon Sistemas Contabeis de Camaçari Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:56

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Siscon Sistemas Contabeis De Camaçari Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANE CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000360-37.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de Siscon Sistemas Contabeis de Camaçari Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de Siscon Sistemas Contabeis de Camaçari Ltda em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 11:30

Despacho

•08/10/2024, 12:08

25/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 21:56

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:30

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:34

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Siscon Sistemas Contabeis De Camaçari Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANE CENTRO ADMINISTRATIVO CEP 42801-20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000360-37.1999.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:08

Devolvidos os autos

08/11/2019, 16:34

Remessa

22/08/2019, 00:00

Publicação

26/10/2018, 00:00

Remessa

23/10/2018, 00:00

Remessa

22/10/2018, 00:00

Mero expediente

22/10/2018, 00:00

Recebimento

18/10/2018, 00:00

Petição

18/10/2018, 00:00

Publicação

11/09/2018, 00:00

Remessa

10/09/2018, 00:00

Mero expediente

04/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Recebimento

30/08/2018, 00:00

Publicação

14/08/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

11/05/2018, 00:00

Remessa

15/01/2018, 00:00

Remessa

15/05/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Conclusão

24/03/2010, 12:36

Despacho

•08/10/2024, 12:08

Despacho

•08/11/2019, 16:34

Despacho

•08/11/2019, 16:34

Despacho

•08/11/2019, 16:34

Despacho

•08/11/2019, 16:34

Despacho

•08/11/2019, 16:34

Despacho

•22/10/2018, 12:49

Despacho

•04/09/2018, 14:49

Despacho

•17/05/2018, 11:22

Despacho

•11/05/2018, 14:18