Procedimento Comum Cível 0000633-48.2010.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Partes do Processo

DIANA MARIA AMBROSIO OLIVEIRA

CPF

Autor

DIANA MARIA AMBROSIO OLIVEIRA ALVES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Terceiro

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ

OAB/BA 13219·CPF·Representa: Autor

RAFLE MUNIZ SALUME

OAB/BA 13258·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZANOTELLI

OAB/BA 15366·CPF·Representa: Autor

CARLSON LEMOS XAVIER

OAB/BA 11950·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DIANA MARIA AMBROSIO OLIVEIRA

CPF

Autor

DIANA MARIA AMBROSIO OLIVEIRA ALVES

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA

Terceiro

BUERAREMA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BUERAREMA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUERAREMA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de FABRICIO ZANOTELLI em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de FABRICIO ZANOTELLI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 17:38

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de CARLSON LEMOS XAVIER em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Decorrido prazo de FABRICIO ZANOTELLI em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/10/2024.

09/04/2026, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 18:00

Sentença

•08/09/2025, 15:14

09/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:36

Decorrido prazo de FABRICIO ZANOTELLI em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:40

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Expedição de intimação.

21/01/2026, 18:07

Juntada de certidão

21/01/2026, 18:04

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 18:00

Juntada de Petição de apelação

30/10/2025, 17:38

Decorrido prazo de GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de FABRICIO ZANOTELLI em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:54

Decorrido prazo de GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:51

Decorrido prazo de RAFLE MUNIZ SALUME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:12

Decorrido prazo de GUILHERME SCOFIELD SOUZA MUNIZ em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 01:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:48

Expedição de intimação.

22/09/2025, 10:48

Julgado procedente o pedido

08/09/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diana Maria Ambrosio Oliveira Advogado: Guilherme Scofield Souza Muniz (OAB:BA13219) Advogado: Rafle Muniz Salume (OAB:BA13258) Advogado: Fabricio Zanotelli (OAB:BA15366) Reu: Municipio De Buerarema Advogado: Carlson Lemos Xavier (OAB:BA11950) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 0000633-48.2010.8.05.0033 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Buerarema

11/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2024, 12:19

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de DIANA MARIA AMBRÓSIO OLIVEIRA ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BUERAREMA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de DIANA MARIA AMBRÓSIO OLIVEIRA ALVES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:07

Publicado Despacho em 25/06/2024.

26/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

26/06/2024, 02:43

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:17

Conclusos para despacho

17/07/2018, 13:31

Juntada de petição inicial

21/06/2018, 10:14

CONCLUSÃO

03/02/2012, 13:48

CONCLUSÃO

28/11/2011, 15:41

DOCUMENTO

10/11/2011, 09:05

DOCUMENTO

08/11/2011, 09:09

MERO EXPEDIENTE

24/08/2011, 07:58

CONCLUSÃO

07/07/2011, 13:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/12/2010, 10:25

AUDIÊNCIA

01/12/2010, 12:19

AUDIÊNCIA

04/11/2010, 07:28

PETIÇÃO

07/10/2010, 13:16

AUDIÊNCIA

02/09/2010, 08:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

27/07/2010, 08:39

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

21/07/2010, 11:45

CONCLUSÃO

30/04/2010, 09:13

DISTRIBUIÇÃO

30/04/2010, 08:52

Despacho

•13/06/2024, 11:28

Despacho

•13/06/2024, 11:28