Execução Fiscal 0002673-14.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 100.649,99

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA ME

Reu

RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:56

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 16:05

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de Recicle Reciclagem Industrial Ltda Me em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de Recicle Reciclagem Industrial Ltda Me em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

13/06/2025, 12:19

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de RECICLE RECICLAGEM INDUSTRIAL LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 02:56

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 10:40

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 16:05

Sentença

•16/04/2026, 16:05

16/04/2026, 16:05

Expedição de sentença.

16/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de Recicle Reciclagem Industrial Ltda Me em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 17:20

Decorrido prazo de Recicle Reciclagem Industrial Ltda Me em 01/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:18

Publicado Despacho em 10/10/2024.

09/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 10:02

Conclusos para decisão

17/06/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

14/06/2025, 15:03

Comunicação eletrônica

13/06/2025, 12:20

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

13/06/2025, 12:19

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 11:31

Conclusos para despacho

10/06/2025, 11:36

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:40

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 13:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Recicle Reciclagem Industrial Ltda Me Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRUM CLEMENTE MARIANI CEP.: 42.801-200, FONE (71) 3621-8713, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0002673-14.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

11/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

08/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 12:08

Devolvidos os autos

09/01/2020, 13:44

Remessa

17/09/2018, 00:00

Publicação

13/09/2018, 00:00

Mero expediente

10/09/2018, 00:00

Remessa

06/09/2018, 00:00

Petição

03/09/2018, 00:00

Recebimento

30/08/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Remessa

17/05/2018, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Remessa

06/06/2017, 00:00

Reativação

19/01/2016, 00:00

Remessa

19/01/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Petição

05/05/2014, 00:00

Remessa

11/04/2014, 00:00

Remessa

13/11/2013, 00:00

Petição

21/08/2013, 00:00

Recebimento

16/08/2013, 00:00

Remessa

16/08/2013, 00:00

Remessa

06/08/2013, 00:00

Recebimento

28/05/2013, 00:00

Remessa

28/05/2013, 00:00

Remessa

19/03/2013, 00:00

Remessa

12/03/2013, 00:00

Remessa

06/08/2012, 00:00

Remessa

01/08/2012, 00:00

Remessa

03/07/2012, 00:00

Publicação

26/06/2012, 00:00

Mero expediente

14/06/2012, 00:00

Distribuição

14/05/2012, 14:45

Petição

•14/06/2025, 15:03

Despacho

•11/06/2025, 11:31

Despacho

•08/10/2024, 12:08

Despacho

•08/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 13:44

Despacho

•10/09/2018, 10:26

Despacho

•10/05/2018, 16:33

Despacho

•14/06/2012, 16:26