Execução Fiscal 0016567-11.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.300,08

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARCHIMEDES CUSTODIO ALMADA DE MELLO JUNIOR

OAB/BA 14412·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO VIEIRA BARBOSA NETTO

OAB/BA 21492·CPF·Representa: Réu

KATHIA NORBERTO MATTOS

OAB/BA 10549·CPF·Representa: Réu

CANDICE DE ALMEIDA ROCHA LEDO

OAB/BA 17653·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Archimedes Custodio Almada De Mello Junior (OAB:BA14412) Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492) Advogado: Kathia Norberto Mattos (OAB:BA10549) Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0016567-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2020, 15:07

Devolvidos os autos

15/05/2020, 04:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Recebimento

18/07/2018, 00:00

Recebimento

11/07/2018, 00:00

Recebimento

26/06/2018, 00:00

Recebimento

12/06/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Recebimento

18/05/2018, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2017, 00:00

Publicação

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santa Casa De Misericordia Da Bahia Advogado: Archimedes Custodio Almada De Mello Junior (OAB:BA14412) Advogado: Humberto Vieira Barbosa Netto (OAB:BA21492) Advogado: Kathia Norberto Mattos (OAB:BA10549) Advogado: Candice De Almeida Rocha Ledo (OAB:BA17653) Exequente: Municipio De Salvador Sentença: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0016567-11.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2020, 15:07

Devolvidos os autos

15/05/2020, 04:02

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 14:35

22/01/2020, 00:00

Recebimento

18/07/2018, 00:00

Recebimento

11/07/2018, 00:00

Recebimento

26/06/2018, 00:00

Recebimento

12/06/2018, 00:00

Recebimento

23/05/2018, 00:00

Recebimento

18/05/2018, 00:00

Recebimento

15/01/2018, 00:00

Recebimento

28/09/2017, 00:00

Publicação

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

24/08/2017, 00:00

Petição

16/08/2017, 00:00

Publicação

01/08/2017, 00:00

Recebimento

16/08/2016, 00:00

Publicação

06/08/2016, 00:00

Recebimento

03/08/2016, 00:00

Mero expediente

02/08/2016, 00:00

Recebimento

19/07/2016, 00:00

Petição

19/07/2016, 00:00

Petição

23/03/2016, 00:00

Recebimento

15/01/2013, 00:00

Expedição de documento

04/08/2011, 13:59

Mero expediente

30/03/2011, 15:24

Conclusão

25/02/2011, 18:03

Recebimento

25/02/2011, 14:01

Remessa

23/02/2011, 11:00

Distribuição

21/02/2011, 17:45

Sentença

•09/10/2025, 10:33

Sentença

•08/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 12:24

Sentença

•17/07/2024, 09:04

Sentença

•09/05/2024, 16:14

Sentença

•13/11/2023, 08:45

Sentença

•30/10/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 04:01

Despacho

•24/08/2017, 16:34

Despacho

•02/08/2016, 19:27