Agravo em Recurso Especial 0005684-95.2013.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ISABEL NOVAES NETA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MENEZES SANTANA

OAB/BA 27852·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:36

Conhecido o recurso de ISABEL NOVAES NETA e não-provido

08/09/2025, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

08/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/03/2025, 08:01

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 220667/2025

17/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 220667/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2025, 11:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/12/2024, 20:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/09/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/03/2025, 21:40

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2024, 20:36

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