Agravo em Recurso Especial 0005905-85.2011.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0005905-85.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/12/2021

06/12/2021, 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 913427/2021

11/10/2021, 19:21

Protocolizada Petição 913427/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2021

11/10/2021, 19:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2021 Petição Nº 766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no

05/10/2021, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2021, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0766587 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197 - Publicação prevista para 05/10/2021

01/10/2021, 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197/BA

27/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2021-AJC-2T)

15/09/2021, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000746-2021-AJC-2T)

14/09/2021, 12:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

10/09/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021, 19:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766587/2020 - AgInt no AgInt no AgInt no AREsp 966197/BA

09/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/10/2020, 22:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 833168/2020

20/10/2020, 18:56

Protocolizada Petição 833168/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2020

20/10/2020, 18:53

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•05/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•01/10/2021, 18:30

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