Agravo em Recurso Especial 0301772-66.2014.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301772-66.2014.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153452 - AgRg no AREsp 3151730 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 16:30

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR TERRA NOVA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 153452/2026 - AgRg no AREsp 3151730

12/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

09/04/2026, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 21:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338206/2026

09/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 338206/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

30/03/2026, 20:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 700212 (2021/0329503-2)

26/03/2026, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 153452/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2026, 01:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153452 - AgRg no AREsp 3151730 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 21:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153452 - AgRg no AREsp 3151730 - Publicação prevista para 18/05/2026

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR TERRA NOVA DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 153452/2026 - AgRg no AREsp 3151730

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338206/2026

Protocolizada Petição 338206/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 700212 (2021/0329503-2)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026 Petição Nº 153452/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0153452 - AgRg no AREsp 3151730 - Publicação prevista para 24/03/2026

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