Agravo em Recurso Especial 0301772-66.2014.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0301772-66.2014.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/09/2023, 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898226/2023

08/09/2023, 20:06

Protocolizada Petição 898226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

08/09/2023, 19:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

06/09/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2023, 20:16

Não conhecido o recurso de DIEGO ONOFRE DE MIRANDA TERRA NOVA, MURILO XISTO FREITAS, PAULO CESAR TERRA NOVA e SAMARA DOS REIS AZEVEDO

04/09/2023, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023, 21:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798831/2023

15/08/2023, 19:41

Protocolizada Petição 798831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/08/2023, 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para PAULO CESAR TERRA NOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MURILO XISTO FREITAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SAMARA DOS REIS AZEVEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DIEGO ONOFRE DE MIRANDA TERRA NOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

08/08/2023, 14:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2023, 21:30

•10/07/2023, 19:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 13/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898226/2023

Protocolizada Petição 898226/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de DIEGO ONOFRE DE MIRANDA TERRA NOVA, MURILO XISTO FREITAS, PAULO CESAR TERRA NOVA e SAMARA DOS REIS AZEVEDO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798831/2023

Protocolizada Petição 798831/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para PAULO CESAR TERRA NOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para MURILO XISTO FREITAS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para SAMARA DOS REIS AZEVEDO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para DIEGO ONOFRE DE MIRANDA TERRA NOVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

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