Agravo em Recurso Especial 0333939-16.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0333939-16.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389785/2026

23/04/2026, 21:51

Protocolizada Petição 389785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

23/04/2026, 21:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 319230/2026 - AgRg

13/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 319230/2026 -

13/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 319230/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

09/04/2026, 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319230 - AgRg no AREsp 2978260 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00319230 - AgRg no AREsp 2978260

09/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00319399/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 3277.

07/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319399/2026

06/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 319399/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:42

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319230/2026

06/04/2026, 18:41

Protocolizada Petição 319230/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 18:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•09/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 12:10

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 389785/2026

Protocolizada Petição 389785/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2026 Petição Nº 319230/2026 - AgRg

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/04/2026 Petição Nº 319230/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 319230/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 13/04/2026)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0319230 - AgRg no AREsp 2978260 - Publicação prevista para 13/04/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00319230 - AgRg no AREsp 2978260

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção a petição nº 00319399/2026 a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fl. 3277.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 319399/2026

Protocolizada Petição 319399/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319230/2026

Protocolizada Petição 319230/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/04/2026

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