Agravo em Recurso Especial 0500475-18.2017.8.05.0088 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0500475-18.2017.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 06/09/2023

06/09/2023, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869026/2023

31/08/2023, 17:41

Protocolizada Petição 869026/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023, 17:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023, 13:50

Conheço do agravo de DANIEL SOARES REIS e TIAGO RODRIGUES DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 812320/2023

18/08/2023, 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023, 12:14

Protocolizada Petição 812320/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/08/2023

18/08/2023, 12:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL