Apelação Cível 0544934-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 38.161,00

Órgão julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DECY MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558·CPF·Representa: Autor

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337·CPF·Representa: Autor

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DECY MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 11:40

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 11:40

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de DECY MARIA DA CONCEICAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:14

Recurso Especial não admitido

04/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 16:25

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:31

Todas as movimentações(81)

Transitado em Julgado em 09/10/2024

09/10/2024, 11:40

Baixa Definitiva

09/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/10/2024, 11:40

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:32

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 28/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 09:33

Decisão

•04/08/2024, 17:45

29/08/2024, 00:32

Decorrido prazo de DECY MARIA DA CONCEICAO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:32

Publicado Decisão em 07/08/2024.

07/08/2024, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 07:14

Recurso Especial não admitido

04/08/2024, 17:45

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 01:01

Conclusos #Não preenchido#

15/04/2024, 16:23

Juntada de certidão

15/04/2024, 16:22

Juntada de Petição de contra-razões

02/04/2024, 16:25

Publicado Intimação em 27/03/2024.

27/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

21/03/2024, 12:16

Juntada de certidão

21/03/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:16

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2024, 11:28

Publicado Ementa em 26/02/2024.

24/02/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 01:40

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:51

Não conhecido o recurso de DECY MARIA DA CONCEICAO - CPF: 004.752.055-88 (APELANTE)

22/02/2024, 13:43

Não conhecido o recurso de DECY MARIA DA CONCEICAO - CPF: 004.752.055-88 (APELANTE)

21/02/2024, 19:45

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 21:49

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 19:53

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 06:11

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 18:22

Incluído em pauta para 06/02/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

18/01/2024, 17:56

Deliberado em Sessão - Adiado

13/12/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 06:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:48

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/11/2023, 17:36

Solicitado dia de julgamento

23/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:45

Conclusos #Não preenchido#

02/10/2023, 12:17

Juntada de certidão

02/10/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 12:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 00:06

Publicado Despacho em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 02:04

Juntada de certidão

11/09/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 19:22

Decorrido prazo de DECY MARIA DA CONCEICAO em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023, 00:47

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

19/06/2023, 18:43

Juntada de certidão

19/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 00:20

Publicado Despacho em 30/05/2023.

02/06/2023, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 20:14

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2023, 21:11

Juntada de certidão

08/03/2023, 21:11

Decorrido prazo de DECY MARIA DA CONCEICAO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:50

Decorrido prazo de DECY MARIA DA CONCEICAO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:22

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:12

Publicado Despacho em 25/01/2023.

29/01/2023, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2023

29/01/2023, 04:08

Juntada de certidão

25/01/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2023, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:10

Conclusos #Não preenchido#

18/01/2023, 09:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/01/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

18/01/2023, 09:14

Expedição de Certidão.

21/12/2022, 11:12

Recebidos os autos

19/12/2022, 20:50

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 20:50

Acórdão

•21/02/2024, 19:45

Despacho

•06/09/2023, 09:40

Despacho

•05/09/2023, 19:22

Despacho

•29/05/2023, 11:15

Despacho

•29/05/2023, 10:48

Despacho

•24/01/2023, 12:04

Despacho

•23/01/2023, 12:10

Ato Ordinatório

•14/04/2021, 09:03

Sentença

•30/03/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•14/11/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•22/10/2018, 11:18

Decisão

•19/09/2018, 12:13