Execução Fiscal 8005879-91.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.936,16

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

ADIEL MENEZES PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ADIEL MENEZES PIMENTEL em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:38

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Adiel Menezes Pimentel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005879-91.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005879-91.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2024, 12:49

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ADIEL MENEZES PIMENTEL em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 15:38

Decisão

•18/02/2024, 19:30

03/04/2024, 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:38

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Adiel Menezes Pimentel Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005879-91.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8005879-91.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:30

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:30

Conclusos para decisão

06/02/2024, 16:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/02/2024, 12:49

Conclusos para decisão

06/02/2024, 12:49

Decorrido prazo de ADIEL MENEZES PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 02:56

Expedição de ato ordinatório.

25/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 12:31

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/12/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 13:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:02

Decisão

•18/02/2024, 19:30

Decisão

•18/02/2024, 19:30

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 12:31

Despacho de citação por AR Digital

•05/12/2023, 13:41