Agravo em Recurso Especial 0551194-71.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0551194-71.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

30/03/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 53201/2026 - EDcl

04/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:18

Embargos de Declaração de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A e HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00053201 - EDcl no AREsp 3080523

28/02/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053201 - EDcl no AREsp 3080523 - Publicação prevista para 04/03/2026

28/02/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/02/2026, 07:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para PAULO LUIZ ANDRADE RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 53201/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.

10/02/2026, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JANAINA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 53201/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.

10/02/2026, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53201/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53201/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 19:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53201/2026

27/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 53201/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 18:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

19/12/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2026, 21:40

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 18:40

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 53201/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A e HESA 75 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2026/00053201 - EDcl no AREsp 3080523

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053201 - EDcl no AREsp 3080523 - Publicação prevista para 04/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para PAULO LUIZ ANDRADE RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 53201/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JANAINA SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 53201/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 553.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 53201/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53201/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53201/2026

Protocolizada Petição 53201/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2025

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