Execução Fiscal 8006941-69.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.047,81

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

SUPERMERCADO C & S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

WILSON BARBOSA DA SILVA

OAB/BA 14012·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C & S LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 21:24

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Supermercado C & S Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006941-69.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006941-69.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:29

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:43

Todas as movimentações(26)

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C & S LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 09/04/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 06:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2024, 15:41

Decisão

•18/02/2024, 19:29

03/04/2024, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/03/2024 23:59.

05/03/2024, 21:24

Expedição de decisão.

04/03/2024, 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Valenca Executado: Supermercado C & S Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006941-69.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA DECISÃO 8006941-69.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:29

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 19:29

Conclusos para decisão

05/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 18:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 18:11

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C & S LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:21

Decorrido prazo de SUPERMERCADO C & S LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:03

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:34

Expedição de despacho de citação por ar digital.

14/12/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 17:51

Conclusos para despacho

13/12/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 11:21

Decisão

•18/02/2024, 19:29

Decisão

•18/02/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 08:34

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2023, 17:51