Execução Fiscal 0757203-07.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 553,55

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:51

Expedição de decisão.

19/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:47

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 05:29

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:26

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 02:01

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 10:51

Decisão

•19/03/2026, 10:51

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:15

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 08:53

Baixa Definitiva

20/03/2026, 08:53

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 10:51

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 10:51

Expedição de decisão.

19/03/2026, 10:51

Conclusos para decisão

18/03/2026, 17:22

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de SOARES LEONE S A CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA em 16/07/2025 23:59.

21/07/2025, 18:47

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 02:05

Expedição de E-Carta.

04/06/2025, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Soares Leone S A Construtora E Pavimentadora Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0757203-07.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0757203-07.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 02:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

03/08/2022, 00:00

Petição

29/07/2022, 00:00

Publicação

08/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2020, 00:00

Publicação

18/03/2020, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Petição

13/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2020, 00:00

Expedição de documento

24/07/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

24/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

23/07/2018, 00:00

Publicação

28/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2017, 00:00

Mero expediente

16/11/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2017, 00:00

Petição

13/11/2017, 00:00

Publicação

12/11/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/11/2017, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Petição

06/09/2017, 00:00

Publicação

01/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2017, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

09/06/2014, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Decisão

•04/08/2022, 09:40

Decisão

•16/03/2020, 08:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Todos os documentos(32)

Decisão

•19/03/2026, 10:51

Decisão

•19/03/2026, 10:51

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Sentença

•07/10/2024, 18:30

Decisão

•04/08/2022, 09:40

Decisão

•16/03/2020, 08:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Acórdão

•13/03/2020, 12:34

Despacho

•16/11/2017, 06:15

Sentença

•21/09/2017, 09:15

Sentença

•08/05/2017, 16:13

Despacho

•28/01/2013, 10:35