Procedimento Comum Cível 8000109-91.2019.8.05.0034 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2019

Valor da Causa

R$ 464.070,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cachoeira

Partes do Processo

CARLA ELEN DE JESUS PINTO SOUZA

CPF

Autor

ELIENE DE JESUS PINTO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

Advogados / Representantes

IATA PASSOS FIGUEIREDO

OAB/BA 54707·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA

OAB/BA 23359·CPF·Representa: Réu

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CARLA ELEN DE JESUS PINTO SOUZA

CPF

Autor

ELIENE DE JESUS PINTO

CPF

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S. A.

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

NENHUMA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE DE AGUAS E SANEAMENTO S/A-EMBASA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

EMBASA DE SERRINHA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA

ALCUNHA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 17:57

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:44

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:44

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:50

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 20:24

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 17:57

14/02/2026, 20:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 18:42

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 11:16

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:32

Conclusos para despacho

02/09/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2025, 17:57

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:44

Recebidos os autos

09/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: C. E. D. J. P. S. Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707-A) Apelado: Eliene De Jesus Pinto Souza Advogado: Iata Passos Figueiredo (OAB:BA54707-A) Apelante: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Antonio Carlos Gonzalez Correia (OAB:BA23359-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8000109-91.2019.8.05.0034 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 11:33

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:35

Publicado Intimação em 25/06/2024.

07/07/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

07/07/2024, 02:25

Publicado Intimação em 05/02/2024.

20/02/2024, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

20/02/2024, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 11:33

Juntada de Petição de apelação

27/10/2023, 11:00

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2023, 21:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA em 06/07/2023 23:59.

08/07/2023, 13:38

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 13:52

Publicado Intimação em 29/06/2023.

30/06/2023, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 10:11

Publicado Intimação em 05/06/2023.

27/06/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2023, 23:21

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 10:57

Expedição de intimação.

02/06/2023, 10:57

Julgado procedente em parte do pedido

02/06/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 22:39

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 22:38

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

09/05/2023, 16:29

Expedição de intimação.

01/05/2023, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

01/05/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/05/2023, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 09:04

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

01/11/2021, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2021, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 08:25

Publicado Intimação em 12/02/2021.

15/02/2021, 19:30

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2021, 08:35

Conclusos para despacho

11/02/2021, 08:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 23:36

Publicado Intimação em 17/12/2020.

24/12/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2020, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 12:33

Conclusos para despacho

20/05/2020, 20:50

Juntada de Petição de réplica

20/05/2020, 19:10

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2020, 22:12

Juntada de ato ordinatório

06/05/2020, 22:10

Juntada de Petição de contestação

08/07/2019, 19:12

Decorrido prazo de ELIENE DE JESUS PINTO em 27/06/2019 23:59:59.

28/06/2019, 02:08

Juntada de termo de audiência

12/06/2019, 09:23

Juntada de Petição de procuração

11/06/2019, 11:51

Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 03/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 04:28

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 15:03

Juntada de Petição de certidão

03/06/2019, 15:03

Publicado Intimação em 15/05/2019.

29/05/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2019, 11:02

Juntada de Petição de certidão

16/05/2019, 11:02

Juntada de certidão

14/05/2019, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 08:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2019, 08:18

Expedição de intimação.

13/05/2019, 15:42

Expedição de citação.

13/05/2019, 15:42

Expedição de intimação.

13/05/2019, 15:41

Expedição de intimação.

13/05/2019, 15:41

Expedição de Carta.

13/05/2019, 15:37

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

13/05/2019, 15:32

Expedição de Certidão.

13/05/2019, 15:22

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 10:00.

13/05/2019, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 06:44

Conclusos para despacho

19/03/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

11/03/2019, 18:21

Petição

•10/04/2025, 15:57

Acórdão

•26/03/2025, 18:07

Despacho

•08/10/2024, 10:08

Despacho

•07/10/2024, 18:46

Despacho

•01/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:33

Apelação

•27/10/2023, 11:00

Decisão

•01/08/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:11

Sentença

•02/06/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 20:56

Despacho

•26/04/2023, 09:04

Despacho

•13/07/2021, 08:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 17:57

Petição

•10/04/2025, 15:57

Acórdão

•26/03/2025, 18:07

Despacho

•08/10/2024, 10:08

Despacho

•07/10/2024, 18:46

Despacho

•01/02/2024, 10:11

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:33

Apelação

•27/10/2023, 11:00

Decisão

•01/08/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:11

Sentença

•02/06/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 20:56

Despacho

•26/04/2023, 09:04

Despacho

•13/07/2021, 08:25

Despacho

•10/12/2020, 12:33

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 22:10

Despacho

•27/03/2019, 06:44