Execução Fiscal 0785353-32.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.050,48

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RONALDO DE SANTANA BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de RONALDO DE SANTANA BORGES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de RONALDO DE SANTANA BORGES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/03/2026, 05:20

Expedição de E-Carta.

21/01/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:05

Todas as movimentações(64)

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 21:59

Decorrido prazo de RONALDO DE SANTANA BORGES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de RONALDO DE SANTANA BORGES em 12/02/2025 23:59.

02/04/2026, 12:23

Publicado Sentença em 22/01/2025.

02/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 09:16

Sentença

•07/01/2025, 09:16

02/04/2026, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:20

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

12/03/2026, 05:20

Expedição de E-Carta.

21/01/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/12/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 21:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:54

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 05:51

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:05

Desentranhado o documento

13/02/2025, 14:02

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 16:10

Decorrido prazo de RONALDO DE SANTANA BORGES em 13/03/2024 23:59.

14/01/2025, 01:41

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 09:16

Cominicação eletrônica

07/01/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025

07/01/2025, 09:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 12:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 12:29

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/04/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/04/2024, 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 13:37

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ronaldo De Santana Borges Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0785353-32.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: RONALDO DE SANTANA BORGES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785353-32.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. O Ente Público

20/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:51

Comunicação eletrônica

18/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2024

18/02/2024, 22:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2024, 22:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/02/2024, 10:00

Conclusos para decisão

17/02/2024, 10:00

Expedição de ato ordinatório.

27/11/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 12:08

Conclusos para decisão

31/10/2023, 09:53

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 00:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

08/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/03/2021, 00:00

Publicação

26/02/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/02/2016, 00:00

Por decisão judicial

18/02/2016, 00:00

Petição

16/02/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2013, 00:00

Expedição de Carta

26/04/2013, 00:00

Mero expediente

20/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Sentença

•07/01/2025, 09:16

Decisão

•18/02/2024, 22:51

Decisão

•18/02/2024, 22:51

Decisão

•18/02/2024, 22:51

Despacho

•27/11/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 20:18

Despacho

•08/07/2022, 11:51

Decisão

•18/02/2016, 15:26

Despacho

•20/09/2012, 17:46