Procedimento Comum Cível 8000251-56.2017.8.05.0102 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Iguai

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

SILVANA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734·CPF·Representa: Réu

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 19/08/2025 23:59.

26/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:10

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:10

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:24

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:03

Recebidos os autos

18/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:03

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 23:23

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 22/07/2025 23:59.

21/03/2026, 22:17

Publicado Intimação em 30/06/2025.

21/03/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 19/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 13:23

Acórdão

•23/04/2025, 10:25

26/08/2025, 09:30

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 12:10

Baixa Definitiva

25/08/2025, 12:10

Juntada de certidão

25/08/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:24

Expedição de intimação.

26/06/2025, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:23

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:03

Recebidos os autos

18/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Silvana Maria Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000251-56.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima ATO ORDINATÓRIO 8000251-56.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Silvana Maria Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000251-56.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SILVANA MARIA DOS SA Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima EMENTA 8000251-56.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

11/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/04/2024, 09:48

Juntada de termo

29/04/2024, 09:44

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2024, 22:38

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 02:56

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 02:56

Publicado Intimação em 06/03/2024.

09/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

09/03/2024, 02:54

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:10

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 18:06

Decorrido prazo de DIOGENES SOUSA COSTA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 18:03

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:34

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 05/10/2023 23:59.

18/10/2023, 19:47

Publicado Intimação em 13/09/2023.

18/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de apelação

15/09/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/09/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:03

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

03/03/2023, 08:34

Juntada de certidão

03/03/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 15:02

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 27/08/2020 23:59:59.

08/01/2021, 16:55

Publicado Intimação em 05/08/2020.

09/09/2020, 18:19

Conclusos para decisão

03/09/2020, 10:19

Juntada de Petição de réplica

24/08/2020, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 09/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 15:59

Juntada de Petição de contestação

06/09/2019, 23:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2019, 10:12

Expedição de mandado.

08/08/2019, 10:19

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 09:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/08/2017, 12:58

Expedição de citação.

22/08/2017, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2017, 21:54

Conclusos para decisão

31/05/2017, 09:32

Distribuído por sorteio

31/05/2017, 09:32

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:24

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 14:23

Acórdão

•07/10/2024, 17:52

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 13:10

Sentença

•11/09/2023, 11:03

Despacho

•14/07/2022, 15:02

Despacho

•12/08/2017, 21:54