Recurso Inominado Cível 8000259-41.2016.8.05.0046 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Cansanção

Partes do Processo

MIGUEL JOSE FELIX

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

AGILSON MENDES BARBOSA

OAB/BA 25040·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764·CPF·Representa: Réu

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 32880·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE LIMA SANTOS

OAB/BA 43736·CPF·Representa: Réu

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ

OAB/BA 29269·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MIGUEL JOSE FELIX

CPF

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

DIRETORIA EXECUTIVA DA EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA

Terceiro

EMBASA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

ESCRITORIO REGIONAL DE ITIUBA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

EMBASA IBIRAPITANGA

Terceiro

EMABASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S.A.

Terceiro

EMBASA EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO

Terceiro

GERVASIO CARVALHO

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 13:52

Baixa Definitiva

18/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE FELIX em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:23

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:19

Expedição de intimação.

11/04/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:43

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:46

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado em 18/05/2022

18/05/2022, 13:52

Baixa Definitiva

18/05/2022, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/05/2022, 13:52

Decorrido prazo de MIGUEL JOSE FELIX em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:16

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 10/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/03/2022, 10:27

Despacho

•01/09/2020, 20:44

11/05/2022, 01:58

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 08:23

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 09:19

Expedição de intimação.

11/04/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 12:43

Deliberado em sessão - julgado

30/03/2022, 09:45

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 12:46

Incluído em pauta para 30/03/2022 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

11/03/2022, 12:45

Solicitado dia de julgamento

08/03/2022, 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

15/09/2020, 17:26

Recebidos os autos

15/09/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 17:26

Outros documentos

•25/08/2020, 08:28

Outros documentos

•25/08/2020, 08:28

Outros documentos

•25/08/2020, 08:28

Outros documentos

•25/08/2020, 08:28

Outros documentos

•25/08/2020, 08:28

Sentença

•03/08/2020, 16:08

Despacho

•04/12/2019, 08:13

Sentença

•23/08/2018, 11:40

Despacho

•20/03/2018, 14:57

Despacho

•31/03/2016, 11:24

Outros documentos

•17/03/2016, 23:13