Procedimento Comum Cível 8000531-79.2018.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE JESUS ALVES

CPF

Autor

AGIPLAN FINANCEIRA S.A.

Terceiro

AGIBANK / BANCO AGIPLAN SA

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ

OAB/BA 46175·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:31

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 15/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2024, 12:09

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:31

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 15:01

Acórdão

•21/07/2025, 10:14

02/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 15/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 03:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 15:01

Recebidos os autos

21/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 10:57

Juntada de certidão

21/08/2025, 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/10/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Joao Batista De Jesus Alves Advogado: Juscélio Gomes Curaçá (OAB:BA46175) Reu: Agiplan Financeira S.a. - Credito, Financiamento E Investimento Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401-N) Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Intimação: PODER Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO INTIMAÇÃO 8000531-79.2018.8.05.0041 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Campo Formoso

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 11:36

Conclusos para despacho

27/08/2024, 11:08

Juntada de Petição de contra-razões

26/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:08

Publicado Intimação em 27/06/2024.

15/07/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

15/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 11:12

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 10:04

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 14:05

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 19:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/09/2021 23:59.

28/10/2021, 19:37

Publicado Intimação em 22/09/2021.

28/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

28/09/2021, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2021, 12:46

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 11:24

Expedição de citação.

22/05/2021, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2021, 19:49

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 19:49

Juntada de Petição de réplica

04/06/2019, 15:38

Conclusos para despacho

11/03/2019, 14:10

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 14:09

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 03/09/2018 23:59:59.

06/03/2019, 14:45

Juntada de termo de audiência

05/10/2018, 18:49

Juntada de Petição de substabelecimento

03/10/2018, 23:44

Juntada de Petição de contestação

03/10/2018, 15:19

Publicado Intimação em 13/08/2018.

10/09/2018, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2018, 20:32

Expedição de citação.

09/08/2018, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2018, 12:24

Audiência conciliação designada para 04/10/2018 10:05.

07/08/2018, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 12:07

Conclusos para decisão

19/04/2018, 18:44

Distribuído por sorteio

19/04/2018, 18:44

Despacho

•08/10/2024, 11:36

Sentença

•17/06/2024, 10:04

Despacho

•22/05/2021, 19:49

Despacho

•11/07/2018, 12:07