Execução Fiscal 8001450-60.2015.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 991,07

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

COUTINHO E UZEDA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de COUTINHO E UZEDA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

11/09/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:54

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:58

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:12

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:11

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Coutinho E Uzeda - Comercio E Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001450-60.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de COUTINHO E UZEDA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 15:11

Sentença

•08/10/2024, 09:33

11/09/2025, 11:58

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 16:54

Baixa Definitiva

06/03/2025, 16:54

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/03/2025, 16:53

Juntada de certidão

06/03/2025, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

20/02/2025, 04:58

Juntada de certidão

02/12/2024, 15:12

Expedição de sentença.

02/12/2024, 15:11

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Irece Procurador: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Procurador: Rafael Fernandes Matias Executado: Coutinho E Uzeda - Comercio E Representacoes Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8001450-60.2015.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:15

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:15

Arquivado Provisoramente

18/05/2022, 14:59

Juntada de certidão

18/05/2022, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 10/03/2022 23:59.

14/03/2022, 02:35

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:31

Publicado Intimação em 04/02/2022.

13/02/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2022

13/02/2022, 18:43

Expedição de intimação.

03/02/2022, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2022, 12:33

Processo Desarquivado

03/02/2022, 12:32

Arquivado Provisoramente

29/07/2021, 08:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/07/2021, 00:16

Conclusos para decisão

20/05/2021, 10:13

Juntada de certidão

20/05/2021, 10:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL FERNANDES MATIAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 02:17

Publicado Intimação em 31/03/2021.

08/04/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 05:13

Expedição de intimação.

30/03/2021, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 24/08/2020 23:59:59.

10/12/2020, 01:31

Conclusos para despacho

04/12/2020, 20:20

Juntada de certidão

04/12/2020, 20:20

Expedição de intimação via Sistema.

07/08/2020, 14:54

Juntada de ato ordinatório

07/08/2020, 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2020, 11:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/02/2020, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2019, 17:24

Expedição de citação.

10/09/2019, 13:36

Juntada de ato ordinatório

08/06/2016, 15:11

Juntada de certidão

08/06/2016, 15:10

Juntada de certidão

08/06/2016, 14:54

Expedição de intimação.

12/05/2016, 12:25

Expedição de citação.

12/05/2016, 12:25

Audiência conciliação designada para 30/05/2016 10:00.

12/05/2016, 12:14

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/05/2016, 14:24

Juntada de ato ordinatório

02/05/2016, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2016, 15:44

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 15:26

Conclusos para decisão

15/12/2015, 15:26

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Despacho

•05/07/2021, 00:16

Despacho

•23/03/2021, 18:16

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 14:52

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 15:11

Ato Ordinatório

•02/05/2016, 12:07

Despacho

•15/03/2016, 15:44