Procedimento Comum Cível 8003747-19.2019.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:06

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:05

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:48

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:28

Publicado Sentença em 01/04/2026.

01/04/2026, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 05:06

Expedição de intimação.

30/03/2026, 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:26

Conclusos para despacho

12/03/2026, 10:37

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:58

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:05

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 08/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

21/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

21/12/2025, 02:10

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 22:34

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:52

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 29/09/2025 23:59.

23/10/2025, 04:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

23/10/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2025 23:59.

12/09/2025, 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025, 10:52

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501502644

28/05/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501502644

28/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 431982468

20/05/2025, 14:45

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8003747-19.2019.8.05.0201. Autor: Legian Villa Hotel Ltda Advogado: Pedro De Castilho Garcia (OAB:MS20236) Advogado: Ramatis Aguni Magalhaes (OAB:MS19905) Advogado: Joao Urbano Dominoni Neto (OAB:MS22703) Autor: Pedro Eduardo Rother Advogado: Pedro De Castilho Garcia (OAB:MS20236) Advogado: Ramatis Aguni Magalhaes (OAB:MS19905) Advogado: Joao Urbano Dominoni Neto (OAB:MS22703) Reu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PORTO SEGURO – ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, CONSUMIDOR e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993- Fone: (73) 3162-5500- Porto Seguro-BA - CEP 45810-000 DESPACHO PROCESSO: 8003747-19.2019.8.05.0201 AUTOR: LEGIAN VILLA HOTEL LTDA e outros RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Intimada a especificar os meios de prova, a parte ré quedou-se inerte conforme certidão de id. 407807791. A parte autora requereu o julgamento antecipado de lide (id.384558556). Anuncio o julgamento antecipado de lide. Publique-se. Porto Seguro (BA), 20 de fevereiro de 2024 Fernando Machado Paropat Souza Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003747-19.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

21/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Legian Villa Hotel Ltda Advogado: Pedro De Castilho Garcia (OAB:MS20236) Advogado: Ramatis Aguni Magalhaes (OAB:MS19905) Advogado: Joao Urbano Dominoni Neto (OAB:MS22703) Autor: Pedro Eduardo Rother Advogado: Pedro De Castilho Garcia (OAB:MS20236) Advogad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 8003747-19.2019.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

11/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 11:42

Publicado Despacho em 26/02/2024.

06/03/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

06/03/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:18

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2023 23:59.

11/07/2023, 02:43

Publicado Despacho em 26/05/2023.

30/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:54

Conclusos para despacho

03/03/2023, 15:26

Juntada de Petição de réplica

10/02/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 09:50

Conclusos para despacho

15/12/2022, 10:04

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2022, 08:18

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 08:18

Juntada de termo de audiência

06/10/2022, 08:18

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:36

Publicado Decisão em 20/06/2022.

23/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

23/06/2022, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 17:16

Não Concedida a Medida Liminar

19/05/2022, 17:16

Conclusos para despacho

29/03/2022, 13:25

Juntada de outros documentos

01/12/2021, 12:44

Juntada de Ofício

24/08/2021, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 10:21

Decorrido prazo de PEDRO EDUARDO ROTHER em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 06:03

Decorrido prazo de LEGIAN VILLA HOTEL LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 06:03

Publicado Decisão em 10/05/2021.

13/05/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/05/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2021, 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/03/2021, 18:28

Conclusos para despacho

27/01/2021, 12:38

Publicado Decisão em 17/09/2020.

14/11/2020, 02:57

Publicado Despacho em 09/09/2020.

29/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/09/2020, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/09/2020, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:36

Conclusos para despacho

29/01/2020, 12:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:30

Publicado Despacho em 11/12/2019.

12/12/2019, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2019, 17:56

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 17:49

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 17:36

Sentença

•27/03/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:00

Sentença

•28/05/2025, 13:09

Sentença

•20/05/2025, 14:45

Despacho

•07/10/2024, 20:48

Despacho

•22/02/2024, 12:18

Despacho

•20/02/2024, 17:18

Despacho

•25/05/2023, 13:46

Despacho

•24/04/2023, 10:54

Despacho

•16/01/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:18

Decisão

•15/06/2022, 12:17

Todos os documentos(22)

Sentença

•30/03/2026, 17:36

Sentença

•27/03/2026, 19:37

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 17:00

Sentença

•28/05/2025, 13:09

Sentença

•20/05/2025, 14:45

Despacho

•07/10/2024, 20:48

Despacho

•22/02/2024, 12:18

Despacho

•20/02/2024, 17:18

Despacho

•25/05/2023, 13:46

Despacho

•24/04/2023, 10:54

Despacho

•16/01/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 08:18

Decisão

•15/06/2022, 12:17

Decisão

•19/05/2022, 17:16

Outros documentos

•01/12/2021, 12:44

Decisão

•24/08/2021, 10:56

Decisão

•07/05/2021, 16:43

Decisão

•31/03/2021, 18:28

Decisão

•08/09/2020, 13:36

Despacho

•05/12/2019, 17:56