Execução Fiscal 8003929-21.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 890,78

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA

OAB/BA 45681·CPF·Representa: Autor

ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO

OAB/BA 18068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRECE

Autor

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

JOSE RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 17:32

Juntada de certidão

18/02/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 20:38

Baixa Definitiva

18/02/2025, 20:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:58

Expedição de sentença.

02/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Ribeiro De Souza Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003929-21.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 09:48

Publicado Sentença em 10/10/2024.

08/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 05:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 14:57

Sentença

•08/10/2024, 09:33

18/09/2025, 17:32

Juntada de certidão

18/02/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 20:38

Baixa Definitiva

18/02/2025, 20:38

Juntada de certidão trânsito em julgado

18/02/2025, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/02/2025 23:59.

07/02/2025, 15:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:58

Expedição de sentença.

02/12/2024, 14:57

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Jose Ribeiro De Souza Exequente: Municipio De Irece Advogado: Alex Vinicius Nunes Novaes Machado (OAB:BA18068) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8003929-21.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/10/2024, 09:33

Juntada de certidão

07/10/2024, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:55

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:55

Arquivado Provisoramente

25/03/2022, 12:48

Expedição de intimação.

25/03/2022, 12:47

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/10/2021, 17:42

Conclusos para despacho

23/07/2021, 15:08

Juntada de certidão

23/07/2021, 15:07

Decorrido prazo de ALEX VINICIUS NUNES NOVAES MACHADO em 05/04/2021 23:59.

20/04/2021, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 13/04/2021 23:59.

19/04/2021, 00:42

Publicado Intimação em 10/03/2021.

14/03/2021, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2021

14/03/2021, 20:34

Expedição de intimação.

09/03/2021, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 15:09

Conclusos para despacho

18/08/2020, 12:32

Juntada de Petição de petição inicial

18/02/2020, 15:12

Juntada de termo de audiência

18/02/2020, 15:12

Juntada de Petição de termo de audiência

18/02/2020, 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2019, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 15:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2019, 15:20

Expedição de intimação.

03/10/2019, 15:08

Expedição de intimação.

03/10/2019, 15:08

Audiência conciliação designada para 22/01/2020 10:19.

05/09/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

14/10/2018, 15:16

Conclusos para decisão

14/10/2018, 15:16

Sentença

•08/10/2024, 09:33

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•15/10/2021, 17:42

Despacho

•25/01/2021, 15:09

Despacho

•28/02/2019, 17:49