Execução Fiscal 8004683-21.2022.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.434,74

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

MARIO DA CONCEICAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/12/2024 23:59.

06/12/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARIO DA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004683-21.2022.8.05.01. Exequente: Municipio De Irece Executado: Mario Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004683-21.2022.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8004683-21.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 22:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 10:36

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:44

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

18/09/2025, 09:52

Baixa Definitiva

09/12/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 13:28

Juntada de certidão

09/12/2024, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 22:53

Sentença

•27/09/2024, 10:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/12/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARIO DA CONCEICAO em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 13:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.

26/10/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

26/10/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8004683-21.2022.8.05.01. Exequente: Municipio De Irece Executado: Mario Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8004683-21.2022.8.05.01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8004683-21.2022.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

11/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 22:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

27/09/2024, 10:36

Expedição de despacho.

27/09/2024, 10:35

Conclusos para decisão

26/09/2024, 15:53

Juntada de certidão

26/09/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/08/2024 23:59.

29/08/2024, 04:44

Expedição de despacho.

15/07/2024, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

13/05/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 19:18

Conclusos para decisão

08/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 17:25

Expedição de ato ordinatório.

01/03/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 14:30

Juntada de certidão

10/10/2023, 12:56

Mandado devolvido Negativamente

12/08/2023, 01:19

Expedição de mandado.

10/08/2023, 11:37

Juntada de certidão

10/08/2023, 11:25

Mandado devolvido Positivamente

10/06/2023, 01:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

30/05/2023, 16:21

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 15:54

Conclusos para despacho

08/12/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 10:32

Despacho

•15/07/2024, 16:33

Despacho

•13/05/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 14:30

Despacho de citação por AR Digital

•14/12/2022, 15:54